Um novo acordo entre o Ibama e o Instituto Água e Terra (IAT) possibilita que o IAT gerencie o licenciamento ambiental das obras de duplicação da BR-277, que se estende de Prudentópolis a Foz do Iguaçu. O Acordo de Cooperação Técnica foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3).

Acordo de Cooperação Técnica com validade de 10 anos

Assinado em 14 de agosto, o documento terá validade de uma década e diz respeito às obras do Lote 6 do Edital de Concessão nº 05/2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O grupo EPR, vencedor do leilão, investirá cerca de R$ 20 bilhões nesse projeto.

O licenciamento ambiental abrange a duplicação da BR-277 em 19 municípios paranaenses, incluindo Nova Laranjeiras, Campo Bonito, Guaraniaçu, e Foz do Iguaçu, entre outros.

Detalhes sobre as obras de duplicação

O projeto de duplicação da BR-277 contempla um total de 462 quilômetros, abrangendo os 321 quilômetros que atualmente possuem pista simples. As intervenções incluem a construção de 31 quilômetros de faixas adicionais, 87 quilômetros de vias marginais, e a criação de passagens de fauna e iluminação na Serra da Esperança.

As obras serão realizadas em diferentes trechos, com prazos que variam de um a sete anos. Além disso, a duplicação da ponte sobre o Rio Paranapanema, que liga Sertaneja a Florínia, será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e terá 630 metros de extensão.

Possibilidade de prorrogação do acordo

O Acordo de Cooperação Técnica pode ser prorrogado, mediante manifestação escrita de ambas as partes com pelo menos 120 dias de antecedência antes do término de sua validade. Esta colaboração é fundamentada na Lei Complementar nº 140/2011, que regula a cooperação entre União, estados e municípios nas ações de proteção ambiental.

Fase atual dos projetos

Neste momento, os projetos de duplicação da BR-277 e da ponte estão em fase de definição dos tipos de licenciamento ambiental a serem realizados, incluindo os estudos necessários. O chefe da divisão de licenciamento estratégico do IAT, Jean Carlos Helferich, esclarece que, devido à natureza da rodovia já existente, os estudos exigidos serão menos complexos, enquanto a duplicação da ponte demandará uma análise mais detalhada.

Esse modelo de delegação já foi utilizado em outras grandes obras no estado, evidenciando a continuidade da parceria entre os órgãos ambientais e a infraestrutura no Paraná.