Parceria entre a Prefeitura de Paranaguá e a Morro do Cristo causou estranheza e movimentou as redes sociais

Paranaguá, PR
Agora Litoral                    ATUALIZADA EM 23/06/2017

A Prefeitura de Paranaguá, no litoral paranaense, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, publicou a minuta de um Termo de Cooperação para que a empresa Centro Eventos Morro do Cristo pague todos os shows com artistas de renome nacional nas festividades oficiais de junho e julho na cidade. Apesar de amparado em lei, o acordo publicado pela prefeitura causou estranheza e correu as redes sociais.

Pelo Termo de Cooperação, a empresa chamada de “parceira” pela prefeitura de Paranaguá bancará as apresentações de Luan Santana, na abertura da Festa da Tainha, no dia 21 de junho; de Leonardo e Eduardo Costa (com o show Cabaré), na Festa das Nações, em 27 de julho; de Thaeme & Thiago, no dia 28 de julho; e de André Valadão, em 29 de julho.

Além de financiar os shows, todos de primeira linha e com cachês altíssimos (que somados devem ultrapassar facilmente os R$ 300 mil), a empresa doadora também ficará responsável por qualquer tipo de indenização aos contratados e “deverá arcar com despesas de natureza social, trabalhista, previdenciária, tributária, securitária ou indenizatória, sem qualquer ônus para o Município”.

Ainda de acordo com o Termo de Cooperação divulgado pela Prefeitura de Paranaguá, a Centro Eventos Morro do Cristo ganhará em troca de pagar os shows de três solenidades oficiais da cidade o direito de ter o seu nome no material oficial de divulgação dos eventos e em publicidades institucionais afetas às festividades. A inserção do nome da empresa será identificada como “colaboração” ou “apoio”.

SUSPEITA

A empresa que hoje é parceira da Prefeitura de Paranaguá para bancar os shows das festividades de junho e julho há pouco tempo esteve envolvida numa denúncia de fraude no Pregão Presencial 003/2017 – relacionado a festas populares no município. A Centro Eventos Morro do Cristo e mais duas empresas (Drial e a NRX) teriam sido responsáveis por cotar os preços que foram para o edital e se beneficiar com isso.

A denúncia que está sendo investigada é que, através dessa suspeita de combinação entre essas empresas, a Drial conseguiu abocanhar cinco dos dez lotes oferecidos para as festas populares em Paranaguá. Ganhou os lotes relacionados à montagem de palco, grades e arquibancadas, pirâmides, mesas e cadeiras.

Dos R$ 4,8 milhões do Pregão Presencial 003/2017, a Drial abocanhou quase R$ 3 milhões. Já a Centro Eventos Morro do Cristo, que vai financiar shows provavelmente superiores a R$ 300 mil (fala-se até em R$ 800 mil), não levou nenhum dos lotes – ao contrário do que havíamos publicado semana passada que ela teria recebido um lote no valor de R$ 97 mil.

MINISTÉRIO PÚBLICO

A 4ª Promotoria de Justiça de Paranaguá instaurou autos de Notícia de Fato, que recebeu o número MPPR-0103.17.000153-3, “para apurar possíveis ilegalidades envolvendo a execução do procedimento licitatório Pregão Presencial 003/2017, sobretudo o quantitativo e valor dos produtos orçados na fase interna do certame”.
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